O que fazer quando encontrar uma empresa usando a mesma logomarca que a sua?

Descobriu uma empresa com uma logomarca igual ou muito parecida? Veja como analisar a situação, proteger sua marca e saber quando é necessário tomar alguma atitude.

O que fazer quando encontrar uma empresa usando a mesma logomarca que a sua depende de alguns detalhes importantes: quem criou ou registrou a marca, há quanto tempo ela é utilizada, quais produtos ou serviços as empresas oferecem e, principalmente, se existe possibilidade de confusão entre os negócios.

Encontrar outra empresa usando uma identidade visual parecida pode assustar, principalmente quando você já investiu em divulgação, redes sociais, fachada, site, materiais impressos e construção de reputação. Mas uma semelhança visual, por si só, não significa automaticamente que uma empresa esteja cometendo uma irregularidade.

O primeiro passo é não agir por impulso. Antes de mandar uma mensagem acusando a outra empresa de copiar sua logomarca, vale reunir informações e verificar exatamente o que está acontecendo.

Outra empresa pode usar uma logomarca igual à minha?

Não existe uma resposta única, porque a possibilidade de uso depende do caso concreto e dos direitos envolvidos. No Brasil, o registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o principal mecanismo para obter exclusividade sobre o sinal registrado dentro dos produtos e serviços abrangidos pelo registro.

O próprio INPI explica que a marca registrada garante ao titular o direito de uso exclusivo em território nacional no seu ramo de atividade econômica. A proteção não significa, porém, que qualquer desenho parecido em qualquer situação será automaticamente proibido.

Por exemplo, imagine que uma empresa de manutenção de computadores utilize um símbolo azul formado por duas formas geométricas. Anos depois, uma loja de roupas em outra cidade utiliza um símbolo visualmente semelhante, mas com nome, cores e atividade completamente diferentes.

Esse caso é diferente de duas empresas concorrentes utilizarem praticamente o mesmo símbolo, com nomes semelhantes, para oferecer serviços semelhantes ao mesmo público.

É por isso que olhar apenas para a aparência da logomarca pode levar a uma conclusão errada.

O primeiro passo é descobrir se a semelhança realmente representa um problema

Antes de entrar em contato com a outra empresa, compare as marcas considerando o conjunto e não apenas o desenho.

Uma análise inicial pode considerar pelo menos estes pontos:

• Nome da empresa: os nomes são iguais ou semelhantes?
• Símbolo: o elemento gráfico é igual, muito parecido ou apenas segue uma tendência visual semelhante?
• Tipografia: as letras e a composição apresentam semelhança relevante?
• Cores: as cores são iguais e utilizadas de maneira semelhante?
• Segmento: as empresas vendem os mesmos produtos ou oferecem serviços semelhantes?
• Público: elas disputam os mesmos clientes?
• Região de atuação: existe sobreposição relevante entre os mercados atendidos?
• Data de criação e utilização: qual empresa começou a utilizar aquela identidade primeiro?
• Registro: existe pedido ou registro de marca no INPI?

Um exemplo simples: duas marcas podem utilizar um círculo laranja porque círculos e cores fortes são recursos comuns no design. Isso não significa necessariamente que uma tenha copiado a outra.

Por outro lado, se duas empresas do mesmo segmento utilizam o mesmo nome, o mesmo símbolo, a mesma composição e uma identidade praticamente idêntica, a situação merece uma investigação muito mais cuidadosa.

Como descobrir quem registrou a marca no INPI

A consulta à base de marcas do INPI é uma das verificações mais importantes quando existe suspeita de conflito.

O INPI recomenda a realização de busca para verificar se já existe uma marca semelhante registrada ou depositada, especialmente na atividade em que a empresa pretende atuar.

Essa pesquisa pode revelar situações que não são percebidas apenas olhando para uma logomarca na internet.

Imagine que você criou uma empresa chamada “Nova Forma” e descobriu outra empresa utilizando o mesmo nome. Antes de concluir que alguém copiou sua identidade, é importante pesquisar a existência de pedidos e registros relacionados àquele sinal e verificar os produtos ou serviços envolvidos.

Também é importante entender que o INPI trabalha com classes de produtos e serviços. Atualmente, a Classificação Internacional de Nice possui 45 classes, sendo as classes 1 a 34 relacionadas a produtos e as classes 35 a 45 relacionadas a serviços.

Isso significa que simplesmente encontrar o mesmo nome em uma pesquisa não é suficiente para concluir que existe ou não um conflito.

Qual é a diferença entre logomarca parecida e marca registrada?

Uma logomarca visualmente parecida e uma marca juridicamente conflitante são situações diferentes.

Situação

O que observar

Exemplo prático

Logo com estilo parecido	Elementos gráficos genéricos, cores ou estilos semelhantes	Duas empresas utilizam símbolos geométricos azuis, mas possuem nomes e atividades diferentes
Nome semelhante	Semelhança entre os sinais e atividades das empresas	Duas empresas do mesmo segmento utilizam nomes muito próximos
Marca registrada	Existência de registro, titularidade, classe e produtos ou serviços protegidos	Uma empresa possui registro concedido para determinado serviço e encontra outra utilizando sinal conflitante
Possível cópia de identidade visual	Conjunto de símbolo, tipografia, composição, cores e aplicação	Uma concorrente reproduz praticamente a mesma identidade criada anteriormente para sua empresa

A tabela serve como ponto de partida, não como uma conclusão jurídica. Em situações realmente conflitantes, a análise deve considerar a legislação aplicável e as circunstâncias específicas do caso.

Minha logomarca foi criada antes. Isso significa que eu tenho os direitos?

A data de criação da logomarca é uma informação importante, mas não deve ser confundida automaticamente com o registro de marca.

O INPI informa que a propriedade da marca, em regra, é adquirida pelo registro validamente expedido. A legislação também prevê situações relacionadas ao chamado direito de precedência para quem já utilizava determinada marca de boa-fé em condições específicas.

Por isso, guardar documentos que demonstrem a história da criação e utilização da identidade é uma boa prática.

Se sua empresa contratou uma agência ou um designer para criar a identidade visual, por exemplo, mantenha a proposta comercial, contrato, comprovantes de pagamento, arquivos originais, apresentações da criação e registros de quando a identidade começou a ser utilizada.

Esses documentos ajudam a contar a história da marca e podem ser importantes caso surja uma discussão posteriormente.

O que fazer quando encontrar uma empresa usando a mesma logomarca

O melhor caminho é documentar a situação, pesquisar a marca e só depois decidir como agir.

• 1. Faça capturas de tela: registre o site, Instagram, anúncios, fachada, materiais e outras aplicações da identidade.
• 2. Guarde as datas: salve informações que ajudem a demonstrar quando o uso foi encontrado.
• 3. Reúna seus documentos: separe arquivos da criação, contrato, orçamento, comprovantes e materiais antigos da empresa.
• 4. Pesquise no INPI: procure pelo nome e, quando aplicável, pelos elementos relacionados à marca.
• 5. Compare as atividades: verifique se as empresas atuam no mesmo mercado ou em atividades relacionadas.
• 6. Analise o grau de semelhança: compare nome, símbolo, composição e forma de apresentação.
• 7. Procure orientação especializada: se houver possibilidade real de conflito, um profissional especializado em propriedade intelectual poderá avaliar o caso.

Esse procedimento é muito mais seguro do que começar uma discussão pública nas redes sociais.

Imagine que você encontre uma empresa usando um símbolo semelhante ao seu. Você publica imediatamente uma acusação de plágio e marca a empresa em uma postagem. Depois descobre que o desenho já era utilizado por ela há muitos anos ou que o caso envolve atividades completamente diferentes.

Além de não resolver o problema, uma reação precipitada pode criar uma situação desnecessária para o seu próprio negócio.

Devo mandar uma mensagem para a empresa que está usando minha logomarca?

Você pode entrar em contato, mas o ideal é fazer isso somente depois de reunir informações suficientes sobre a situação.

Se a análise inicial indicar que pode existir um problema, uma comunicação profissional e objetiva costuma ser mais adequada do que uma abordagem agressiva.

Em vez de escrever “vocês copiaram minha logo”, uma primeira comunicação pode informar que sua empresa identificou uma identidade visual semelhante, apresentar os documentos disponíveis e solicitar esclarecimentos.

Quando existe registro de marca ou uma situação potencialmente mais séria, é recomendável que a comunicação seja avaliada por um profissional da área jurídica antes do envio.

Quando a situação merece atenção especial?

A situação merece uma análise mais cuidadosa quando existe semelhança relevante entre empresas que atuam no mesmo mercado e podem gerar confusão para os consumidores.

Alguns sinais de atenção são:

• o nome das empresas é igual ou muito semelhante;
• o símbolo utilizado é praticamente o mesmo;
• as empresas trabalham no mesmo segmento;
• os produtos ou serviços são semelhantes;
• as empresas atendem o mesmo público;
• a identidade visual completa apresenta várias características coincidentes;
• uma empresa parece estar tentando se apresentar como se fosse a outra;
• há registro de marca envolvido;
• clientes começaram a confundir as duas empresas.

Esse último ponto é particularmente relevante para o negócio. Se clientes começam a perguntar se determinada empresa é uma filial, parceira ou empresa relacionada à sua, a semelhança deixou de ser apenas uma questão estética.

Quando a semelhança provavelmente é apenas coincidência?

Nem toda semelhança entre duas logomarcas significa cópia ou infração.

O design possui tendências e recursos visuais que acabam sendo utilizados por muitas empresas. Círculos, setas, folhas, letras estilizadas, escudos, monogramas e formas geométricas aparecem com frequência em identidades visuais de diferentes segmentos.

Por exemplo, uma empresa de tecnologia e uma empresa de contabilidade podem utilizar um símbolo formado por três linhas ascendentes. Isso pode acontecer sem que uma tenha conhecido ou copiado a outra.

O problema fica diferente quando a combinação de elementos é tão específica que as duas marcas acabam apresentando praticamente a mesma solução visual, principalmente quando existe também proximidade de nome e atividade.

Vale a pena mudar minha logomarca só porque encontrei outra parecida?

Não necessariamente. Antes de mudar uma identidade já consolidada, descubra primeiro se existe um problema real.

Trocar uma logomarca envolve muito mais do que substituir um arquivo no computador.

Uma empresa pode ter a identidade aplicada no site, redes sociais, fachada, uniformes, cartões, embalagens, veículos, apresentações, documentos e anúncios.

Se a marca já é reconhecida pelos clientes, uma mudança precipitada pode gerar custos e ainda enfraquecer uma identidade que levou anos para ser construída.

Imagine uma empresa que investiu durante cinco anos na divulgação de sua marca e, ao encontrar um símbolo parecido em outra empresa, decide imediatamente começar tudo novamente. Se depois descobrir que não havia um conflito relevante, terá gasto tempo e dinheiro para resolver um problema que talvez nem existisse.

Por isso, primeiro investigue. Depois tome a decisão.

Quando criar uma nova logomarca pode ser a melhor alternativa?

Uma nova identidade pode fazer sentido quando a semelhança prejudica a diferenciação da empresa ou quando existe uma decisão estratégica de reposicionamento.

Isso é diferente de simplesmente “fugir” de outra empresa.

Às vezes, a identidade visual foi criada há muitos anos, utiliza elementos muito genéricos e já não representa o tamanho ou o posicionamento atual do negócio. Nesse cenário, encontrar uma marca parecida pode ser apenas o motivo que fez o empresário perceber uma questão que já existia.

Por exemplo, uma empresa que começou pequena pode ter utilizado uma identidade visual simples criada pelo próprio fundador. Depois de crescer, entrar em novos mercados e profissionalizar sua operação, uma reformulação completa pode ajudar a transmitir melhor esse novo momento.

Nesse caso, o projeto deve partir da estratégia da empresa e não apenas da preocupação com a outra logomarca.

Como evitar descobrir esse problema depois de investir na identidade visual

A melhor maneira de evitar problemas futuros é pesquisar a disponibilidade da marca antes de investir pesado em sua divulgação.

Esse cuidado deve começar antes da fachada, dos uniformes, das embalagens e de uma grande campanha de marketing.

• pesquise o nome pretendido antes de finalizar a identidade;
• verifique marcas semelhantes na base do INPI;
• pesquise empresas que já utilizam o nome na internet;
• verifique redes sociais e domínios relacionados;
• analise concorrentes diretos;
• guarde os documentos relacionados à criação da identidade;
• considere o registro da marca quando fizer sentido para o negócio.

O INPI recomenda a busca prévia justamente para verificar se existem marcas semelhantes antes do depósito. A pesquisa não é obrigatória para fazer o pedido, mas é uma etapa recomendada para reduzir riscos.

Registro da marca protege a logomarca?

O registro de marca no INPI pode proteger o sinal distintivo utilizado para identificar produtos ou serviços, conforme o tipo de marca e o escopo do registro.

O INPI reconhece diferentes tipos de marca, incluindo marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais.

Uma marca nominativa protege o sinal formado por palavras, enquanto uma marca figurativa envolve elementos gráficos. A marca mista combina elementos nominativos e figurativos.

Isso é importante porque “ter uma logomarca criada por um designer” e “ter uma marca registrada” são coisas diferentes.

A criação profissional resolve uma questão de identidade visual: como a empresa será apresentada ao público. O registro de marca trata de proteção jurídica perante o sistema de propriedade industrial.

São etapas diferentes e podem fazer parte de uma estratégia maior de construção de marca.

O que uma empresa deve guardar depois de criar uma logomarca profissional?

Guarde todos os documentos que comprovem a criação, aquisição e utilização da identidade visual.

• contrato de criação;
• proposta comercial;
• comprovantes de pagamento;
• arquivos originais da logomarca;
• versões finais aprovadas;
• manual de identidade visual, quando houver;
• materiais de divulgação antigos;
• registros de publicação e utilização da marca;
• documentos relacionados ao registro da marca, quando existente.

Isso também mostra por que uma criação profissional de identidade visual deve ser acompanhada de uma boa organização dos arquivos e documentos entregues ao cliente.

Na prática, o que eu faria se encontrasse uma logo igual à minha?

Eu não começaria pela acusação; começaria pela investigação.

Na nossa visão como empresa que trabalha diariamente com criação de logomarcas e identidades visuais, esse é um ponto importante. Uma logomarca não deve ser analisada isoladamente, como se fosse apenas um desenho bonito ou feio.

Quando criamos uma identidade para uma empresa, buscamos justamente construir diferenciação. O objetivo é fazer com que aquela empresa tenha uma apresentação própria, coerente com seu segmento e reconhecível pelo público.

Por isso, quando alguém encontra uma empresa com uma identidade parecida, a primeira pergunta deveria ser: “existe realmente um conflito ou apenas encontramos duas soluções visuais semelhantes?”.

Se houver uma possível cópia, reúna provas. Se houver um possível conflito de marca, consulte o INPI. Se existir uma questão jurídica concreta, procure um profissional especializado.

E se, depois de tudo isso, ficar claro que não existe um problema jurídico, ainda pode existir uma questão de posicionamento: sua identidade é suficientemente original para diferenciar sua empresa dos concorrentes?

Essa é uma pergunta que vale a pena fazer mesmo quando não existe nenhuma disputa.

Conclusão: encontrar uma logomarca parecida não significa que você precisa entrar em conflito

Quando você encontrar uma empresa usando uma logomarca igual ou parecida com a sua, investigue antes de tomar qualquer atitude.

Compare os nomes, símbolos, atividades, públicos e formas de utilização. Pesquise a marca no INPI, reúna documentos que comprovem a história da sua identidade e, se houver indícios de conflito, busque orientação especializada.

Também não confunda criação de logomarca com registro de marca. Uma identidade visual profissional ajuda a diferenciar sua empresa no mercado, enquanto o registro no INPI possui uma finalidade jurídica própria.

Para quem está começando um negócio, esse cuidado pode parecer exagerado. Na prática, costuma ser muito mais simples verificar a disponibilidade e pensar na proteção da marca antes de investir anos na construção de uma identidade do que tentar resolver um problema depois que a empresa já cresceu.

Se você está criando uma nova empresa, o melhor momento para pensar em diferenciação é antes de colocar a logomarca em tudo. Uma boa identidade deve ser bonita, profissional e, principalmente, construída para que sua empresa tenha uma presença própria no mercado.