O símbolo da minha logomarca está sendo usado por uma empresa de outro país: o que fazer?

Descubra como agir quando uma empresa estrangeira utiliza um símbolo parecido com o da sua marca, quais direitos podem ser aplicáveis e como proteger a identidade visual do seu negócio.

Descobrir que o símbolo da sua logomarca está sendo usado por uma empresa de outro país pode gerar preocupação, principalmente quando você investiu tempo e dinheiro para construir uma identidade visual própria. Mas, antes de tomar qualquer atitude, é importante entender o que está acontecendo e quais medidas podem ser adotadas.

Se você identificou outra empresa utilizando um símbolo igual ou muito parecido com o da sua marca, saiba que existem caminhos para investigar a situação. No entanto, a possibilidade de exigir que a outra empresa interrompa o uso depende de fatores como o registro da marca, o país envolvido, o segmento de atuação e as características da identidade visual.

Neste artigo, você vai entender como avaliar o caso, quais cuidados tomar e o que fazer para proteger sua marca sem gastar dinheiro com medidas precipitadas.

O que fazer quando uma empresa de outro país usa o símbolo da minha logomarca?

O primeiro passo é reunir provas do uso do símbolo e verificar se sua marca possui proteção no país onde a outra empresa atua. Essa análise ajuda a identificar quais medidas podem ser tomadas.

Antes de entrar em contato com a empresa estrangeira, siga estas etapas:

• Guarde provas: faça capturas de tela do site, das redes sociais, dos anúncios e de outros locais em que o símbolo aparece.
• Registre as datas: anote quando você criou sua identidade visual e quando encontrou o uso pela outra empresa.
• Verifique os registros: consulte a situação da sua marca no Brasil e pesquise se existem registros semelhantes no país da outra empresa.
• Compare as atividades: identifique se as empresas trabalham no mesmo segmento ou oferecem produtos e serviços semelhantes.
• Procure orientação especializada: um profissional de propriedade intelectual poderá avaliar os direitos envolvidos e indicar a melhor estratégia.

Imagine que você tem uma empresa de tecnologia no Brasil e encontra uma empresa estrangeira usando um símbolo praticamente idêntico no mesmo segmento. Nesse cenário, vale investigar se existe possibilidade de confusão entre as marcas e se há proteção aplicável naquele território.

Por outro lado, se o símbolo encontrado for apenas uma figura geométrica comum, utilizada por empresas de setores diferentes, a situação poderá ser bastante distinta.

Uma empresa estrangeira pode usar o mesmo símbolo da minha logomarca?

Sim, em determinadas circunstâncias, duas empresas podem utilizar símbolos iguais ou semelhantes em países diferentes sem que isso represente automaticamente uma infração. A análise depende das leis aplicáveis, dos registros existentes e das condições de uso de cada marca.

Isso acontece porque a proteção de marcas segue, como regra geral, o princípio da territorialidade. Um registro concedido no Brasil protege a marca no território brasileiro, mas não garante, por si só, exclusividade em todos os outros países.

O Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) explica esse princípio e também reconhece situações específicas que podem receber proteção diferenciada, como as marcas notoriamente conhecidas.

Veja um exemplo prático:

• Empresa brasileira: registra uma marca no Brasil e utiliza seu símbolo exclusivamente no mercado nacional.
• Empresa estrangeira: utiliza um símbolo semelhante em outro país, onde pode existir um registro próprio ou uma situação jurídica diferente.

A existência dessas duas empresas não significa, isoladamente, que uma esteja copiando a outra ou que tenha cometido uma infração. Para chegar a essa conclusão, é necessário analisar a origem das marcas, os direitos existentes e o contexto de utilização.

Também existem situações em que o uso por uma empresa estrangeira pode ser contestado, inclusive quando há proteção internacional aplicável, notoriedade da marca ou outros fundamentos jurídicos reconhecidos pela legislação pertinente.

Ter a logomarca registrada no Brasil protege o símbolo em outros países?

Não automaticamente. O registro brasileiro assegura direitos no Brasil, dentro das condições previstas na legislação, mas a proteção em outros países precisa ser analisada de acordo com as regras de cada território.

Se você pretende expandir seu negócio para o exterior, é importante verificar a disponibilidade e a proteção da marca nos mercados em que deseja atuar.

Existem diferentes possibilidades para buscar essa proteção:

• Registro nacional: pedido apresentado diretamente ao órgão responsável por marcas do país desejado.
• Sistema de Madri: mecanismo administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que permite solicitar proteção em vários países participantes por meio de um procedimento centralizado.
• Proteções específicas: determinadas situações podem envolver regras especiais, como as aplicáveis a marcas notoriamente conhecidas.

O Sistema de Madri não concede uma proteção mundial automática. Cada território indicado analisa o pedido segundo suas próprias regras e pode conceder ou recusar a proteção.

Por exemplo, se sua empresa brasileira começar a vender produtos nos Estados Unidos ou em Portugal, vale avaliar a proteção da marca nesses mercados antes de investir significativamente em divulgação, embalagens e publicidade.

Você pode consultar informações oficiais no site do INPI e na página da OMPI sobre o Sistema de Madri.

Como descobrir se a empresa estrangeira registrou o mesmo símbolo?

Para descobrir se a outra empresa registrou um símbolo semelhante, pesquise as bases oficiais de marcas do país em questão e verifique os dados do possível registro.

Uma ferramenta útil para começar é a Global Brand Database, disponibilizada pela OMPI. Ela reúne informações de diversas fontes nacionais e internacionais, embora a cobertura não seja necessariamente completa para todos os países e registros.

Durante a pesquisa, procure identificar:

• O nome da empresa ou do titular do registro.
• O desenho ou símbolo utilizado como marca.
• A data do depósito e, quando disponível, a data de prioridade.
• O país em que o pedido foi apresentado.
• As categorias de produtos e serviços abrangidas.
• A situação atual do pedido ou registro.

Imagine que você criou uma logomarca em 2022 e encontrou uma empresa estrangeira utilizando um símbolo semelhante em 2025. Essa diferença de datas é relevante para a investigação, mas não resolve sozinha a questão. É necessário confirmar a autoria, o histórico de utilização e os direitos aplicáveis.

Para consultar informações internacionais, acesse a Global Brand Database da OMPI. Para pesquisas brasileiras, utilize os serviços oficiais de consulta de marcas do INPI.

O símbolo da minha logomarca é igual, mas o nome da empresa é diferente. Isso é permitido?

Ter nomes diferentes não elimina a possibilidade de conflito entre marcas. Um símbolo visual também pode funcionar como elemento de identificação comercial e, dependendo do caso, receber proteção própria.

O INPI reconhece, entre outras formas de apresentação, a marca figurativa, composta por um desenho, imagem, figura ou símbolo, e a marca mista, que combina elementos nominativos e figurativos.

Na prática, imagine que sua empresa utiliza um símbolo exclusivo de duas formas curvas que se encontram no centro. Uma empresa estrangeira passa a utilizar um desenho praticamente igual, embora adote outro nome e outras cores.

Essa semelhança merece ser investigada, principalmente se as empresas atuarem no mesmo mercado e houver possibilidade de os consumidores associarem uma à outra.

Porém, não basta identificar duas imagens parecidas para concluir que existe infração. Símbolos simples, formas geométricas e elementos visuais comuns podem aparecer em identidades diferentes. A avaliação precisa considerar o conjunto visual, a distintividade do símbolo e os direitos envolvidos.

Quais são as diferenças entre uma semelhança visual e uma possível infração?

A principal diferença está na existência de direitos protegidos e nas circunstâncias em que o símbolo é utilizado. Uma semelhança visual, isoladamente, não comprova que houve cópia ilegal.

Situação encontrada	O que avaliar	Próximo passo
Símbolos parecidos em segmentos diferentes	Distintividade, contexto de uso e registros existentes	Pesquisar as marcas antes de concluir que há conflito
Símbolos muito semelhantes no mesmo segmento	Possibilidade de confusão e direitos em cada país	Reunir provas e procurar orientação especializada
Uso de um símbolo registrado no território relevante	Alcance do registro, titularidade e eventual autorização	Avaliar as medidas legais cabíveis
Uso de símbolo associado a uma marca notoriamente conhecida	Requisitos legais de notoriedade e proteção aplicável	Investigar se a situação se enquadra nas regras especiais
Uso de um símbolo criado por terceiro sem autorização	Autoria, contratos, direitos autorais e regras locais	Verificar quais direitos podem ser demonstrados

Essa comparação serve como orientação inicial, não como uma conclusão jurídica. Cada caso pode apresentar particularidades que mudam a análise.

O que fazer se a outra empresa realmente copiou minha logomarca?

Se houver indícios consistentes de cópia ou violação de direitos, o caminho mais seguro é organizar as provas e avaliar as medidas cabíveis com um profissional especializado no país relevante.

Uma sequência prática pode ajudar:

• Organize o histórico da criação: reúna arquivos originais, versões anteriores, propostas, contratos e registros de comunicação com o designer.
• Comprove o uso comercial: guarde materiais que demonstrem quando a marca começou a ser utilizada, como publicações, embalagens, anúncios e páginas do site.
• Documente o uso encontrado: salve URLs, capturas de tela, datas e informações sobre a empresa estrangeira.
• Verifique os direitos aplicáveis: confirme os registros e as regras do país em que a utilização ocorre.
• Avalie uma comunicação formal: se houver fundamento, um advogado poderá preparar uma notificação adequada ao caso.

Considere, por exemplo, uma empresa brasileira que possui arquivos originais de uma identidade visual criada há vários anos e encontra o mesmo símbolo em um catálogo comercial estrangeiro. Esse material pode ajudar a demonstrar o histórico da criação e do uso, embora não garanta, sozinho, que o pedido de retirada será aceito.

Evite publicar acusações nas redes sociais, ameaçar a outra empresa ou enviar notificações sem verificar os fatos. Uma abordagem precipitada pode dificultar uma negociação e até criar novos problemas.

Posso exigir que a empresa estrangeira retire o símbolo da logomarca?

É possível solicitar a interrupção do uso em determinadas situações, mas o resultado depende dos direitos que você consegue demonstrar e da legislação aplicável no país envolvido.

Se houver fundamento, um advogado poderá avaliar medidas como:

• Uma notificação extrajudicial solicitando a interrupção do uso.
• Uma contestação administrativa relacionada a um pedido ou registro de marca.
• Uma negociação para resolver o conflito de forma amigável.
• Uma medida judicial, quando necessária e juridicamente adequada.

Por exemplo, se a outra empresa utiliza uma marca protegida no país em que atua e o uso pode gerar confusão comercial, pode haver fundamento para contestar essa utilização. Ainda assim, é necessário analisar os registros, as datas, as atividades e as regras locais antes de definir a estratégia.

Também é importante considerar os custos envolvidos. Uma disputa internacional pode exigir tradução de documentos, representação jurídica local e procedimentos administrativos específicos. Por isso, vale avaliar os benefícios esperados antes de iniciar uma ação.

O que acontece se eu não tiver registrado minha logomarca?

Não ter registro pode dificultar a defesa da marca, mas não significa necessariamente que você não tenha nenhum direito. A resposta depende do país, da natureza da criação, do histórico de uso e das regras que podem ser aplicadas.

No Brasil, o sistema de marcas é, como regra geral, baseado no registro. A legislação também prevê situações específicas, como o direito de precedência para determinados usuários anteriores de boa-fé, desde que os requisitos legais sejam cumpridos.

Além disso, dependendo do caso, podem existir questões relacionadas a direitos autorais sobre a criação gráfica ou à repressão à concorrência desleal. Esses fundamentos não são equivalentes ao registro de marca e precisam ser avaliados separadamente.

Imagine que você começou a utilizar um símbolo em sua empresa há cinco anos, mas nunca solicitou seu registro. Se outra empresa fizer um pedido semelhante, o tempo de utilização poderá ser relevante para a análise, mas não garante automaticamente a propriedade da marca ou o direito de impedir qualquer uso por terceiros.

Se sua identidade visual é importante para o negócio, consulte o INPI e avalie o registro da marca no Brasil. Se houver atuação internacional, considere também os países estratégicos para sua empresa.

Como evitar problemas com o símbolo da sua logomarca no futuro?

A melhor forma de reduzir riscos é desenvolver uma identidade visual própria, pesquisar possíveis conflitos antes de adotá-la e avaliar a proteção jurídica da marca nos mercados relevantes.

Algumas medidas ajudam a tornar esse processo mais seguro:

• Pesquise antes de escolher: procure marcas semelhantes no segmento em que sua empresa pretende atuar.
• Prefira símbolos distintivos: uma solução visual com características próprias tende a diferenciar melhor o negócio do que um desenho excessivamente genérico.
• Guarde os arquivos originais: mantenha versões editáveis, registros de desenvolvimento e documentos que demonstrem a origem do trabalho.
• Formalize a contratação: verifique se o contrato de criação esclarece os direitos de uso e as condições de entrega da identidade visual.
• Considere o registro da marca: não confunda a entrega de uma logomarca com a concessão de um registro oficial de marca.
• Planeje a expansão internacional: se pretende vender para outros países, pesquise os mercados prioritários antes de investir em campanhas e materiais.

Por exemplo, um empreendedor que está abrindo uma clínica pode solicitar uma identidade visual desenvolvida sob medida, pesquisar nomes e símbolos semelhantes e verificar a possibilidade de registrar a marca antes de investir em fachada, uniformes e publicidade.

Esse cuidado não elimina todos os riscos, mas ajuda a tomar decisões melhores desde o início e evita depender apenas de uma identidade visual que ainda não foi avaliada quanto à disponibilidade e à proteção.

Uma logomarca profissional garante exclusividade sobre o símbolo?

Não. A criação profissional de uma logomarca e o registro jurídico de uma marca são etapas diferentes. Uma identidade visual pode ser desenvolvida sob medida sem que isso signifique que o registro foi concedido ou que exista exclusividade mundial sobre seus elementos.

Na criação de uma identidade visual, o trabalho envolve desenvolver um símbolo coerente com o negócio, definir tipografia, cores, proporções e aplicações, além de preparar os arquivos necessários para o uso da marca.

Já o registro de marca é um procedimento realizado perante o órgão competente e depende de requisitos legais, análise e concessão. A proteção resultante possui limites que precisam ser compreendidos pelo titular.

Na Unica Logomarcas, entendemos que uma identidade visual deve representar o negócio de forma profissional e diferenciada. Desde 2009, trabalhamos com a criação de logomarcas profissionais sob medida para empresas de diferentes segmentos.

Nosso entendimento é simples: criar uma boa logomarca é importante, mas o empreendedor também precisa compreender como utilizá-la, documentar sua origem e avaliar a proteção da marca de acordo com seus objetivos comerciais.

Conclusão: o que fazer se outra empresa estiver usando o símbolo da sua logomarca?

Se uma empresa de outro país está utilizando um símbolo igual ou semelhante ao da sua logomarca, não conclua imediatamente que houve uma infração. Reúna provas, pesquise os registros e verifique quais direitos podem ser aplicados no país envolvido.

O registro brasileiro não oferece proteção automática em todo o mundo, mas isso não significa que você precise aceitar qualquer utilização do seu símbolo. Dependendo das circunstâncias, podem existir medidas administrativas, negociais ou judiciais para proteger seus interesses.

Se você ainda está estruturando sua empresa, comece pela criação de uma identidade visual profissional, pesquise a disponibilidade da marca e avalie o registro nos territórios importantes para o seu negócio.

O próximo passo é simples: se você encontrou um símbolo semelhante ao da sua marca, organize as evidências e consulte um profissional especializado em propriedade intelectual antes de tomar qualquer medida. Se ainda está criando sua identidade visual, conheça os serviços da Unica Logomarcas e desenvolva uma logomarca sob medida para representar sua empresa com profissionalismo.